ELABORANDO O PME

Eixo 3 - Metas 3 e 11 - Ensino Médio - Educação Profissional

07 de Maio de 2015 - 14h00

Coordenação: Eliene de Farias (CMDCA), Professores Mauricio e Nilton Bispo

Local: Auditório OAB

META 3
RESULTADO DOCUMENTO FINAL
< 30% 30 - 50% 50% <
      PME – Embu das Artes – Proposta – Meta 3 - Contribuir, em regime de colaboração com o Estado de São Paulo e União, para universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 98% nesta faixa etária.
      3.1) promover em regime de colaboração com Estado de São Paulo e União a busca ativa da população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos fora da escola, em articulação com os serviços de assistência social, saúde, esporte e proteção à adolescência e à juventude garantia de vaga;
      3.2) fomentar em regime de colaboração com o Estado de São Paulo e União programas de educação e de cultura para a população urbana e do campo de jovens, na faixa etária de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos, e de adultos, com qualificação social e profissional para aqueles que estejam fora da escola e com defasagem no fluxo escolar;
      3.3) auxiliar em regime de colaboração com o Estado de São Paulo e União com o redimensionamento da oferta de ensino médio nos turnos diurno e noturno, conforme demanda declarada do público assistido, bem como a distribuição territorial das escolas de ensino médio, de forma a atender a toda a demanda, de acordo com as necessidades específicas dos (as) alunos (as);
      3.4) desenvolver em regime de colaboração com o Estado de São Paulo e União formas alternativas de oferta do ensino médio, garantida a qualidade, para atender aos filhos e filhas de profissionais que se dedicam a atividades de caráter itinerante;
      3.5) implementar em regime de colaboração com o Estado de São Paulo e União políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito ou quaisquer formas de discriminação, criando rede de proteção contra formas associadas de exclusão fortalecendo a participação nos fóruns existentes em âmbito municipal, bem como a prevenção do uso do álcool e outras drogas, redinhas e núcleo de prevenção e enfrentamento às violências;
      3.6) estruturar e fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da permanência de todos (as) os jovens e atenção especial aos (os) beneficiários (as) de programas de transferência de renda, no ensino médio, quanto à frequência, ao aproveitamento escolar e à interação com o coletivo, bem como das situações de discriminação, preconceitos e violências, práticas irregulares de exploração do trabalho, consumo de drogas, gravidez precoce, em colaboração com as famílias e com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à adolescência e juventude utilizando inclusive dados de programas de transferência de renda na atenção básica, do programa de vigilância de violências e saúde do trabalhador;

META 11
RESULTADO DOCUMENTO FINAL
< 30% 30 - 50% 50% <
      PME Embu das Artes - Meta 11. Apoiar a ampliação em no minimo 50% as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e, pelo menos, 50% da expansão no segmento publico.
      11.1) criar no prazo de um ano, após a aprovação desta lei, o observatório para a reflexão da educação profissional e técnica sob a perspectiva do mundo do trabalho com a participação de diversos profissionais e os estudantes, em ações intersecretariais, envolvendo equipamentos que trabalham com jovens para acompanhar, o crescimento do número de matrículas discutir e propor ações norteadoras do Ensino Técnico para que sejam atendidos no minimo 28% do Ensino Médio, por Região de Governo até 2023;
      11.2) acompanhar o cumprimento das metas intermediárias bianuais a serem alcançadas, sendo que de 2015 até 2016 passaria de 18,63% para 20,50%, de 2016 até 2017 passaria de 20,50% para 22,38%, de 2017 até 2019 passaria de 22,38% para 24,25%, de 2019 até 2021 passaria de 24,25% para 26,13%, de 2021 até 2023 passaria de 26,13% para no minimo 28,00%.