ELABORANDO O PME

Eixo 4 - Metas 8; 9 e 10 - EJA - Ações Afirmativas

07 de Maio de 2015 - 19h00

Coordenação: Professores Lucineide, Manuel Filho e Assistente Social Marisa

Local: EM Jatobá

META 8
RESULTADO DOCUMENTO FINAL
< 30% 30 - 50% 50% <
      PME Embu das Artes - Meta 8. Elevar a escolaridade média da população a partir de 18 anos de modo a alcançar mínimo de 12 anos de estudo até o final da vigência deste Plano para as populações do campo, privadas de liberdade, das regiões de menor escolaridade no município de Embu das Artes, dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas à redução da desigualdade educacional.
      8.1) institucionalizar programas e desenvolver tecnologias para correção de fluxo, para acompanhamento pedagógico individualizado e para recuperação e progressão parcial, bem como priorizar estudantes com rendimento escolar defasado, considerando as especificidades dos segmentos populacionais considerados como os povos tradicionais de matriz africana, indigena e cigana
      8.2) implementar políticas de educação de jovens e adultos para os segmentos populacionais considerados, que estejam fora da escola e com defasagem idade-série, associados a outras estratégias que garantam a continuidade da escolarização na rede pública, após a alfabetização inicial,
      8.3) garantir acesso gratuito a exames de certificação da conclusão do ensino fundamental;
      8.4) assegurar, em parceria com as áreas de saúde e assistência social,A o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola específicos para os segmentos populacionais considerados, identificar motivos de absenteísmo para a garantia de frequência e apoio à aprendizagem, de maneira a estimular a ampliação do atendimento desses(as) estudantes na rede pública regular de ensino;
      8.5) promover até 2016 a busca ativa de jovens fora da escola pertencentes aos segmentos populacionais considerados, em parceria com as áreas de assistência social, saúde e proteção à juventudee conselhos
      8.6) . criação de um banco de dados intersecretarial para promover a busca ativa e o planejamento da educação

META 9
RESULTADO DOCUMENTO FINAL
< 30% 30 - 50% 50% <
      PME – Embu das Artes – Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 98% (noventa e oito por cento) até 2017 e, até o final da vigência deste PME, reduzir a 0% o analfabetismo absoluto e em pelo menos 50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional no Município de Embu das Artes.
      9.1) assegurar a oferta gratuita da educação de jovens e adultos a todos os que não tiveram acesso à educação básica na idade própria, considerando as especificidades desta população;inclusive aos povos tradicionais de matriz africana, indigenas e ciganos
      9.2) realizar anualmente diagnóstico interligado ao banco de dados intersecretarial levando em consideração o item etnia dos jovens e adultos com ensino fundamental e médio incompletos, para identificar a demanda ativa por vagas na educação de jovens e adultos;
      9.3) implementar, ampliar e apoiar ações de alfabetização de jovens e adultos, como o MOVA, e ensino dentro dos territorios tradicionais de matriz africana, indigena e cigana com garantia de continuidade da escolarização básica na rede pública; com inclusão do ensino da história africana; com a desconstrução eurocentrica nos moldes da lei 10639
      9.4) realizar chamadas públicas anuais para educação de jovens e adultos, com ampla divulgação utilizando recursos audiovisuais e meios de comunicação de massa, promovendo-se busca ativa em regime de colaboração entre União e Estado de São Paulo e em parceria com organizações da sociedade civil e com outras secretarias de governo; e dos povos de tradicionalidade de matriz africana, indigena e cigana
      9.5) realizar a cada dois anos a partir da aprovação deste plano, avaliação, por meio de exames específicos, que permita aferir o grau de alfabetização de jovens e adultos com mais de 15 (quinze) anos de idade; sob responsabilidade do municipio a criação, aplicação e fiscalização
      9.6) executar ações de atendimento ao (à) estudante da educação de jovens e adultos por meio de programas suplementares de transporte, alimentação e saúde, inclusive atendimento odontologico, psicologico e verificação de traços falciformes, oftalmologico comfornecimento gratuito de óculos, e acompanhamento especifico em articulação com a área da saúde e em regime de colaboração com a União e o Estado de São Paulo;levando em consideração as caracteristicas etnico biologicas das populações negras, indigenas
      9.7) apoiar técnica e financeiramente projetos inovadores incluindo modelo africano de oralidade e transmissão de conhecimento contidos em vivencia tradicional na educação de jovens e adultos que visem ao desenvolvimento de modelos adequados às necessidades específicas desses (as) alunos (as);visando a criação e alteração das leis para este fim no prazo máximo de 2 anos
      9.8) assegurar a oferta de educação de jovens e adultos, nas etapas de ensino fundamental e médio, às pessoas privadas de liberdade em todos os estabelecimentos penais, assegurando-se formação especifica dos professores e implementação de diretrizes nacionais em regime de colaboração; levando em consideração as necessidades das populações negras e indigenas
      9.9) estabelecer mecanismos e incentivos que integrem os segmentos empregadores, públicos e privados, e os sistemas de ensino, para promover a compatibilização da jornada de trabalho dos empregados e das empregadas com a oferta das ações de alfabetização e de educação de jovens e adultos;
      9.10) implementar programas de capacitação tecnológica da população jovem e adulta, direcionados para os segmentos com baixos níveis de escolarização formal e para os (as) alunos (as) com deficiência, articulando os sistemas de ensino, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, as Escolas Técnicas Estaduais, as universidades, as cooperativas e as associações, por meio de ações de extensão desenvolvidas em centros vocacionais tecnológicos, com tecnologias assistivas que favoreçam a efetiva inclusão social e produtiva dessa população;
      9.11) considerar, nas políticas públicas de jovens e adultos, considerando o estatuto do idoso as necessidades dos idosos, com vistas à promoção de políticas de erradicação do analfabetismo, ao acesso a tecnologias educacionais e atividades recreativas, culturais e esportivas, à implementação de programas de valorização e compartilhamento dos conhecimentos e experiência dos idosos e incluindo os povos tradicionais de matriz africana cigana e indigena com suas especificidadesà inclusão dos temas do envelhecimento e da velhice nas escolas;
      9.12) sensibilizar atraves de formação continua interna e externamente os agentes da educação em relação à modalidade de EJA como direito subjetivo, garantindo vários modelos de atendimento para essa população (CIEJA, CIEJA Ensino Médio, EJA FIC, EJA Jovem, MOVA, EJA modular);e outros modelos que contemplem as tradicionalidades dos povos tradicionais de matriz africana indigena e cigana
      9.13) promover o direito à educação de qualidade dentro do padrões das tradicionalidades dos povos de matriz africana indigena e cigana e do caq e implementar políticas públicas de EJA, realizando os investimentos necessários;
      9.14) ampliar a oferta de EJA em colaboração com o governo do estado de são paulo no periodo diurno e noturno para atender a diversidade dos educandos garantindo modelos que contemplem as tradicionalidades dos povos tradicionais de matriz africana indigena e cigana
      9.15) garantir o acesso e permanência dos/as educandos/as da EJA, na alfabetização e sua continuidade nos Ensinos Fundamental e Médio, de maneira compartilhada, nas redes municipais e estadual de ensino;
      9.16) criar metodologia específica para o trabalho com a EJA, em consonância com os princípios defendidos nos documentos dos ENEJAs – Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos, dos EREJAs – Enconto Regional de Educação de Jovens e Adultos, da conferência preparatória da VI Confintea – Conferência Internacional de Educação de Adultos e dos documentos das conferências internacionais;levando em consideração as leis 10639 e 11649
      9.17) reconhecer a Educação Popular como política pública para execução efetiva do direito à Educação, entendendo como Educação Popular as práticas educacionais tanto da cidade quanto do campo, das comunidades e povos tradicionais e remanecentes organizadas pelos movimentos sociais;
      9.18) garantir que a EJA promova uma alfabetização emancipadora e implemente cursos, referentes às etapas e modalidades da Educação Básica, na forma presencial e nos períodos diurnos e noturnos;
      9.19) adotar uma proposta pedagógica interdisciplinar, que leve em conta as vivências de jovens e adultos e os aspectos históricos, sociais, culturais e tradicionais povos de matriz africana indigena e cigana do mundo do trabalho, por meio de um processo de escolarização que respeite a relação teoria−prática e vise ao exercício pleno da cidadania e autonomia
      9.20) assegurar, no prazo de cinco (5) anos à toda a população acima de 18 anos que tenha concluído o Ensino Fundamental, que tenha acesso ao Ensino Médio, público, gratuito e de qualidade, conforme o CAQ – Custo Aluno Qualidade;
      9.21) elaborar, a partir da aprovação deste Plano, um projeto político-pedagógico interdisciplinar, com fundamentação nas vivências de jovens e adultos, nos aspectos históricos, sociais e culturais e na tradicionalidade dos povos de matriz africana, indigena e cigana levando em consideração suas especificidades em parceria com conselho consutivo dos povos tradicionais de matriz africana de embu das artes e na relação teoria−prática;
      9.22) assegurar que a rede municipal de ensino, em regime de colaboração com as dos demais entes federados e União, mantenha programas de atendimento e de formação, capacitação e habilitação de educadores de jovens e adultos, com formação continuada pautada nas leis 10639 e 11649 em parceria com mestres e mestras da tradição e o conselho consultivo dos povos tradicionais de matriz africana de embu das artes para atuar de acordo com o perfil deste público, de forma a atender a demanda de órgãos públicos envolvidos no esforço de erradicação do analfabetismo;
      9.23) incentivar as instituições de Educação Superior e os Institutos de Pesquisa a desenvolverem estudos capazes de oferecer subsídios ao esforço de erradicação do analfabetismo e de criação de mecanismos de acesso aos diversos níveis subsequentes da escolaridade;
      9.24) implementar, no prazo máximo de dois (2) anos a contar da aprovação do PME, na EJA, a formação contínua dos profissionais em educação, com formação continuada pautada nas leis 10639 e 11649 em parceria com mestres e mestras da tradição e o conselho consultivo dos povos tradicionais de matriz africana de embu das artes a partir de uma proposta conjunta das instituições de educação superior e institutos de pesquisa preferencialmente em instituições públicas;
      9.25) realizar anualmente a avaliação e divulgação dos resultados dos programas e políticas públicas de educação de jovens e adultos, independentemente da avaliação a ser realizada a cada dois anos pela União, como determina o PNE, de forma a possibilitar o cotejo dos resultados obtidos em ambas as avaliações e o aperfeiçoamento da sistemática de coleta de dados;
      9.26) garantir a alfabetização de jovens e adultos do campo, indígenas, quilombola, povos tradicionais de matriz africana e de populações itinerantes, com a produção de recursos didáticos específicos, e desenvolver instrumentos de acompanhamento que considerem o uso da língua materna pelas comunidades indígenas, matriz africana e cigana e a identidade cultural das comunidades quilombolas e de matriz africnaa cigana e indigena de acordo com suas especificidades;
      9.27) criar iniciativas de Educação Popular em direitos humanos e fomentar as já existentes;
      9.28) ampliar a oferta educativa de qualidade para adolescentes, jovens, adultos e idosos, próximas aos locais de moradia, bem como assegurar a oferta diurna e noturna e a permanência das escolas com recursos financeiros e humanos valorizando a identidade local e pluralidade etnica e a formação cidadã.
      9.29) garantir a alfabetização plena dos (as) educandos (as) inclusive aprimorando estratégias de acompanhamento através de dupla regencia professor alfabetizador e professor especialista, e ainda com aula de informatica e recuperação paralela e continuidade do processo durante todos os anos do ensino fundamental.

META 10
RESULTADOS DOCUMENTO FINAL
< 30% 30 - 50% 50% <
      PME Embu das Artes - Meta 10. Oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.
      10.1) garantir o atendimento, em regime de colaboração com as demais esferas de governo, no programa nacional de educação de jovens e adultos voltado à conclusão do ensino fundamental e à formação profissional inicial, de forma a estimular a conclusão da educação básica;
      10.2) expandir as matrículas na educação de jovens e adultos, de modo a articular a formação inicial e continuada de trabalhadores com a educação profissional, objetivando a elevação do nível de escolaridade do trabalhador e da trabalhadora;inclusive aos povos tradicionais de matriz africana, indigenas e ciganos
      10.3) fomentar a integração da educação de jovens e adultos com a educação profissional, em cursos planejados, de acordo com as características do público da educação de jovens e adultos e considerando as especificidades das populações itinerantes e do campo e das comunidades indígenas, quilombolas e povos tradicionais de matriz africana, inclusive na modalidade de educação a distância;
      10.4) ampliar as oportunidades profissionais dos jovens e adultos com deficiência e baixo nível de escolaridade, por meio do acesso à educação de jovens e adultos articulada à educação profissional;
      10.5) estimular a diversificação curricular da educação de jovens e adultos, articulando a formação básica e a preparação para o mundo do trabalho e estabelecendo inter-relações entre teoria e prática, nos eixos da ciência, do trabalho, da tecnologia e da cultura e cidadania, de forma a organizar o tempo e o espaço pedagógicos levando em conta a utilização dos espaços físicos tradicionais da matriz africana indigena e cigana adequados às características destes estudantes ;e de acordo com as leis 10639 e 11649 e as questões de gênero
      10.6) fomentar a produção de material didático, o desenvolvimento de currículos e metodologias específicas como modelo africano de oralidade e transmissão de conhecimento nos formatos tradicionais, os instrumentos de avaliação, o acesso a equipamentos, levando em conta a utilização dos espaços físicos tradicionais da matriz africana indigena e cigana e laboratórios e a formação continuada dos profissionais da educação das redes públicas que atuam na educação de jovens e adultos articulada à educação profissional;
      10.7) fomentar a oferta pública de formação inicial e continuada para trabalhadores e trabalhadoras articulada à educação de jovens e adultos, em regime de colaboração e com apoio de entidades privadas de formação profissional vinculadas ao sistema sindical, conselhos e de entidades sem fins lucrativos de atendimento à pessoa com deficiência, com atuação exclusiva na modalidade;
      10.8) implantar escola pública municipal de formação técnica de ensino fundamentalno município de embu das artes visando o atendimento de jovens, adultos e idosos em regime de prioridade até o quinto ano após a aprovação deste plano pelo menos três escolas contemplando a demanda geografica do municipio como referencias jd mimas e jd santo eduardo ;
      10.9) implementar mecanismos de reconhecimento de saberes dos jovens e adultos trabalhadores, a serem considerados na articulação curricular dos cursos de formação inicial e continuada e dos cursos de formação profissional;e de acordo com as leis 10639 e 11649 e as questões de gênero
      10.10) promover a educação para o mundo do trabalho sem abrir mão da formação para a cidadania;
      10.11) favorecer, durante a formação, a problematização e a apropriação de conhecimentos relativos ao currículo e metodologias para a eja, construídos a partir de um trabalho de caracterização dos sujeitos envolvidos, identificando qual é o perfil da eja em cada contexto. mediante a identificação dos diferentes sujeitos, deve ser desenvolvida a formação voltada para o trabalho com projetos que promovam a integração entre as disciplinas ou áreas do conhecimento, a integração com o mundo do trabalho, o respeito e atendimento à diversidade; e tradicionalidade dos diversos povos
      10.12) articular a eja com a educação profissional, com a participação conjunta de diferentes secretarias do governo; e os conselhos
      10.13) articular as políticas de educação de jovens e adultos com as de proteção contra o desemprego e de geração de empregos nas diversas esferas da sociedade
      10.14) incluir economia solidária e criativa no currículo de eja e mova, na perspectiva de discussões sobre o mundo do trabalho na atualidade e a perspectiva de que outra economia é possível; dentre elas as tradicionas dos povos de matriz africana, indigena e cigana em parceria com mestres e mestras da tradição
      10.15) implementar uma escola modelo aos moldes dos povos tradicionais de matriz africana, no prazo de 5 anos, sendo os 2 primeiros anos para pesquisa e os seguintes para implementação em parceria com conselho conultivo dos povos tradicionais de matriz african de embu das artes
      10. 16) a implementação da educação profissional integrado a eja deverá ter como prerrogativa a busca da autonomia e criticidade, desconstruindo o padrão de uma formação de mão de obra barata e serviu
      10.17) inclusão da mitologia africana no curriculo e calendário escolar, a ser aplicado na rede após 4 anos da aprovação deste plano
      10.18) criação do núcleo na secretaria de educação com a participação do conselho consultivo dos povos tradicionais de matriz africana de embu das artes para a implementação da lei 10639
      10.19) intercambio embu das artes e cidades africana, sendo que os jovens escolhidos para o intercambio devem ser indicados e /ou avaliados em parceiria com conselho consultivo dos povos tradicionais de matriz africana, sendo 50% das bolsas destinadas diretamente aos povos tradicionais de matriz africana
      10.20) criação de um centro de referencia de estudos brasil áfrica trazidos pela diáspora, elementos da cultura e da tradição africana, no prazo de 02 anos a contar da aprovação desse plano
      10.21) criação de livros e materiais didáticospara cumprimento da lei 10.639 com a desconstrução do olhar eurocentrico
      10.22) formação dos profissionais da educação no que tange a cultura africana a partir da divisão africana, sendo que tal formação deve ser dada por em parceria com mestres e mestras da tradição indicados pelo conelho consultivo dos povos tradicionais de matriz africana de embu das artes