ELABORANDO O PME

PRÉ-CONFERÊNCIA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 10/04

O auditório do Complexo Educacional Valdelice Prass, no Parque Pirajuçara, recebeu sexta-feira, 10/4, autoridades, membros do governo e da sociedade civil para a discussão do plano que norteará a educação do município nos próximos dez anos. 

Segundo o secretário de Educação, Paulo Vicente dos Reis, a Pré-Conferência reafirma a postura democrática e popular adotada pelo atual governo: “Esse é um momento importante onde o governo escuta as demandas da comunidade e se faz, de fato, democrático em suas ações. O Plano Nacional de Educação coloca alguns desafios importantes para nós, entre eles valorizar o profissional de educação, oferecendo a ele uma remuneração digna. O nosso governo já começou a fazer isso, com a revisão do plano de carreira do magistério e o enquadramento de 241 Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI) como Professoras de Desenvolvimento Infantil (PDI), elevando a remuneração desses profissionais, entre outras ações, e não seria agora que mudaríamos essa postura”.

A dirigente regional de ensino de Taboão da Serra, Maria das Mercês Martins Bighetti, se mostrou entusiasmada com a participação popular: “Estou muito feliz em participar de um momento importante e democrático como esse. Gostaria de parabenizar a equipe de educação por esse evento, e dizer da grande satisfação que sinto em ver o local cheio de pessoas pensando na educação e fazendo da educação um momento tão importante”.

Durante a Pré-Conferência, a comissão responsável pela elaboração do Plano Municipal apresentou odocumento base aos participantes, relatando as 20 metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação, esclareceu dúvidas sobre a participação na Conferência Oficial, que será realizada no mês de maio, e apresentou aos participantes a plataforma educacaoembudasartes.org, onde é possível consultar a agenda de eventos, participar de fóruns e contribuir para a formulação do Plano.

Entre as metas, a que mais chamou a atenção da estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA), Leonídia Batista da Silva (39), da E. M. Jatobá, foi a meta número 1, que prevê a universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade, até 2019. Atualmente, 86,87% das crianças nessa faixa etária já são atendidas na cidade: “Acho que quanto antes as crianças entram na escola, melhor é para elas aprenderem. Se na minha época fosse assim, as coisas seriam diferentes para mim. Mas, com certeza isso ainda beneficiará muita gente, inclusive a minha neta, Maria Eduarda, que hoje tem 1 ano”.

Para a Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, da E. M. Mellone, Maria Aparecida de Freitas, o que está sendo feito hoje refletirá diretamente no futuro dos estudantes: “A educação é algo primordial. Nós temos responsabilidade pelo futuro das nossas crianças e participar ativamente desse processo é uma obrigação, temos que fazer esse plano valer à pena”.

As próximas etapas de elaboração do Plano Municipal de Educação incluem Conferências Livres, a serem realizadas pelas escolas e grupos organizados (de 11 a 26 de abril), Conferência Final (8 de maio), envio do documento base à Secretaria de Assuntos Jurídicos (15 de maio), envio do documento base à Câmara de Vereadores (1º de Junho) e aprovação do Plano Municipal de Educação, até 19 de junho.

A 1ª Pré-Conferência do Plano Municipal contou com a presença dos secretários Sandra Magali Fihlie (Saúde), Francisco Iderval (Jurídico), Silvino Bomfim (Esportes e Lazer), do vereador, Clidão do Táxi, da diretora de Proteção Social, Alice Lima, representando a secretária de Assistência Social, Trabalho e Qualificação Profissional, Roberta Santos, profissionais de educação e estudantes.

O evento foi encerrado com a apresentação do Grupo de Capoeira Forças Unidas, do mestre Oró, com mais de 30 capoeiristas.

Composição da Mesa

Secretário de Educação Paulo Vicente dos Reis

Dr. Fracisco Iderval - Secretário de Assuntos Jurídicos

Dra. Sandra 

Profª. Alice

Profª. Maria das Merces Brigh - dirigente regional de educação

Profº. Silvino Bonfim - Secretário de Esportes

Vereador -Euclides ( Clidão do Táxi)

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  1. Dia 10/04 – Ocorrerá a Pré-Conferência PME às 19h00, no Centro Cultural Valdelice Medeiros Prass;
  2. A Prefeitura de Embu das Artes, por meio da Secretaria Municipal de Educação e do Comissão do PME realizará dia 10/4, no Complexo Educacional Valdelice Prass, às 19h, a 1ª Pré-Conferência do Plano Municipal de Educação. O Plano é um importante instrumento que norteará as questões orçamentárias e pedagógicas da rede municipal de ensino nos próximos 10 anos.

    O Plano previsto na Lei Federal nº 10.172/2001, está sendo formulado por uma comissão técnica composta por representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, do Sindicato dos Professores de Embu e da sociedade civil,  em consonância com o Plano Nacional e o Plano Estadual de Educação.

    documento base, composto por metas e estratégias a serem debatidas durante a Pré-Conferência, foi apresentado a Comissão de Educação, Esporte e Lazer, da Câmara Municipal, composta pelos vereadores João Leite, Doda Pinheiro, Jefferson do Caminhão, Pedro Valdir e Carlinhos do Embu, na quarta-feira, 1º/4. O documento também está disponível para consulta na plataforma educacaoembudasartes.org.

    De acordo com a Lei 13.005/2014, os estados e municípios têm até 24 de junho de 2015 para sancionar os planos de educação. Segundo o levantamento realizado, no mês de março, pelo Ministério da Educação, 68% dos municípios do País ainda não concluíram o processo de diagnóstico do Plano, enquanto 29% já iniciaram o processo de revisão, adequação ou elaboração dos Planos, e apenas 63, dos 5.565 municípios do País, estão com os Planos em fase de tramitação no legislativo.

    Acesso garantido à informação

    Embu das Artes é umas das únicas cidades a possuir uma plataforma online para consulta e elaboração do documento base que originará o Plano Municipal de Educação. Além de ter acesso ao documento, acessando a plataforma educacaoembudasartes.org é possível consultar a agenda de eventos, participar de fóruns e dar a sua contribuição para a formulação do Plano.

    Serviço:

    1ª Pré-Conferência do Plano Municipal de Educação

    Data: 10/14, às 19h

    Local: Complexo Educacional Valdelice Prass (Av. Aimará, s/n, Parque Pirajuçara)