ELABORANDO O PME

I Conferência Municipal de Educação

Orientações para Plenárias de Eixo

(dias 06 e 07 de maio de 2015)

Embu das Artes, 06 de maio de 2015

Para a elaboração do Documento-Base da I Conferência Municipal de Educação, foram consideradas todas as propostas enviadas à Comissão para Elaboração e Acompanhamento do Plano Municipal de Educação durante o período de consulta pública, de 01 de abril até 27 de abril.

Na construção do texto foram analisadas as seguintes situações:

  1. Emendas propostas que não dialogaram com a estrutura do Documento Base (serão publicadas nos anais da I Conferência Municipal de Educação).

  2. Emendas propostas que possuem incompatibilidade com as Metas (serão publicadas nos anais da I Conferência Municipal de Educação).

  3. Emendas propostas já contempladas no texto do Documento Base.

Nas três situações acima as emendas propostas não constarão no Documento-Base da I Conferência Municipal de Educação.

As discussões a serem realizadas nas atividades da I Conferência Municipal de Educação deverão estar de acordo com o conteúdo do Documento-Base da I Conferência Municipal de Educação.

Plenárias de Eixo

Para facilitar o trabalho da mesa e do Grupo de Trabalho de Sistematização as metas e estratégias do documento para as Plenárias foram separadas nas vinte metas propostas no Documento Base, cada uma em uma planilha composta de três colunas, sendo a primeira elaborada a partir do Documento Base e a segunda a partir das contribuições recebidas durante o período de consulta pública. A terceira coluna deverá ser preenchida pelas novas propostas apresentadas nas Plenárias de Eixo.

As Plenárias de Eixo iniciarão com a escolha dos dois componentes da mesa dentre os presentes, além do representante da Comissão, que coordenará a escolha. A mesa, composta por três pessoas, coordenará os trabalhos.

Após a escolha da mesa serão lidas as orientações sobre a dinâmica dos trabalhos conforme descrito abaixo:

  1. – Apresentação e escolha da equipe de coordenação dos trabalhos, composta por pelo menos um membro da Comissão para Elaboração e Acompanhamento do Plano Municipal de Educação, responsável pela redação, e mais dois membros escolhidos consensualmente dentre os presentes;

  2. – Leitura e explicação do Capítulo V do Regimento Interno e das Orientações para as Plenárias de Eixo;

  3. – Leitura das Metas e Estratégias do Documento-Base da I Conferência Municipal de Educaçã referentes ao Eixo, com destaques orais - Durante a leitura, os delegados presentes devem manifestar-se pedindo destaque das metas ou estratégias. Caso não haja destaque a meta ou estratégias estará aprovada e constará do Documento Final da Conferência;

  4. – Discussão e votação dos destaques, após a leitura completa das Metas e Estratégias referentes ao Eixo;

  5. – Apresentação, discussão e votação de novas emendas;

  6. - Encaminhamentos das deliberações para a plenária final.

A coordenação das plenárias de eixo será exercida por membros da Comissão para Elaboração e Acompanhamento do Plano Municipal de Educação.

Nas Plenárias de Eixo as contribuições seguirão as mesmas orientações da construção do Documento-Base da I Conferência Municipal de Educação.

Poderão ser propostas quatro tipos de intervenções ao Documento:

  1. – Aditivas – Emendas acrescentadas ao texto das emendas propostas.

  2. – Supressivas – Emendas que retiram completamente ou parte do texto das emendas propostas.

  3. – Substitutivas – Emendas que substituem parte do texto das emendas propostas.

  4. – Novas - Novos parágrafos inseridos ao Documento.

A discussão e as deliberações das emendas terão os seguintes critérios:

  1. – As emendas relativas aos respectivos eixos, constantes do Documento-Base da I Conferência Municipal de Educação, que não forem destacadas oralmente pelo plenário durante a leitura do documento, serão consideradas aprovadas;

  2. – As novas emendas relativas aos respectivos eixos, deveram ser apresentadas oralmente e por escrito;

  3. – As novas emendas que não forem apresentadas por escrito não serão incorporadas ao documento.

  4. – As novas emendas serão apreciadas somente após a apreciação dos destaques realizados durante a leitura dos respectivos eixos, constantes do Documento-Base da I Conferência Municipal de Educação se houver tempo hábil.

  5. – Havendo posicionamento divergente quanto ao mérito de qualquer emenda destacada do respectivo eixo, constante do Documento-Base da I Conferência Municipal de Educação ou novas emendas, a coordenação dos trabalhos deve garantir uma defesa favorável e uma contrária, antes do processo de votação;

  6. – As emendas encaminhadas à plenária final, com mais de 50% de votos dos presentes nas plenárias de eixo, serão incorporadas ao Documento-Base;

  7. – As emendas que obtiverem mais de 30% e menos de 50% de votos dos presentes nas plenárias de eixo serão encaminhadas para apreciação na plenária final; e

  8. – As emendas destacadas e discutidas nas plenárias de eixo, que não obtiverem 30% de votos dos presentes, serão consideradas rejeitadas.

Logo após a finalização dos trabalhos o responsável pela redação deverá procurar

o Grupo de Trabalho de sistematização e encaminhar o relatório da Plenária de Eixo.